Rodrigo Borba, Advogado

Rodrigo Borba

(54)Curitiba (PR)
9seguidores7seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado Tributarista, Administrativo e Societário
Graduado pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR; Técnico em Contabilidade pela TECPUC/PR; Autor do artigo "Alguns aspectos controvertidos do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)", Revista Dialética de Direito Tributário nº 228, setembro/2014, p.155-172; Autor e co-autor de vários artigos.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Primeira Impressão

(54)
(54)

54 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(6)
Rodrigo Borba, Advogado
Rodrigo Borba
Comentário · há 3 anos
Prezado João Ralph Castaldi, boa tarde! Primeiro, parabenizo-o pelo texto e pela coragem de enfrentar tema que, surpreendentemente, se mostrou polêmico. Sou advogado e o título de doutor, a meu ego, não apetece. Portanto, o referido PL em nada modificaria minha conduta e trajetória profissional. Mas me permita fazer uma pequena advertência quanto a um dos fundamentos do seu artigo. É que, ao defender que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei (art. 5º, II, da Constituição Federal), você afirma que não há lei que obrigue ao uso do tratamento a Advogados que não tenham concluído curso de doutorado. De fato não há lei que obrigue ao uso. Mas talvez tenha faltado uma abordagem sobre a origem do título, consubstanciada na ainda vigente Lei Imperial de 11 de agosto de 1827, cujo art. 9º assim assegura: “Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.“ As justificativas para a instituição do tratamento foram registradas no Capítulo XIII daquela Lei e, ao que parece, faziam referência justamente à profundidade do conhecimento exigido, que se assemelha ao que se busca em um curso de doutorado. Enfim, não pretendo defender a continuidade da intitulação - embora me pareça que a iniciativa do PL seja altamente duvidosa, já que originada de mais uma das inúmeras birrinhas do Senador Roberto Requião em defesa da “política” de esquerda -, mas apenas contribuir para o correto exame da questão! Atenciosamente, Rodrigo Borba.
Rodrigo Borba, Advogado
Rodrigo Borba
Comentário · há 4 anos
Excelente artigo, Professor. Também sempre reputei inconstitucional o art. 1.790, do CC, pelos mesmos motivos aqui expostos de forma tão brilhante. Parabéns!
Rodrigo Borba, Advogado
Rodrigo Borba
Comentário · há 6 anos
Que grande absurdo!!! Primeiro, não se tem certeza de que Dalmo Dallari teria, de fato, se posicionado e exposto dessa maneira.

Ao que tudo indica, trata-se de uma tentativa desesperada do "governo" - se é que podemos dizer que atualmente temos algum - de confundir a população, numa espécie de "direito de resposta" ao parecer de Ives Gandra Martins.

E isso porque um advogado do "calibre" de Dallari jamais cometeria a gafe de utilizar o termo "Mandato" para fazer referência à ação constitucional voltada à ptoteção de direito líquido e certo: o Mandado de Segurança.

Depois, não é crível que o nobre jurista pretendesse negar a aplicabilidade da teoria do "Domínio do Fato", já que tal construção é amplamente aceita pela jusrisprudência nacional, tendo sido, aliás, o fundamento que levou à condenação da quadrilha de José Dirceu no processo do "mensalão do PT".

Ainda, o único dispositivo jurídico apontado nessa manifestação foi o art.
52, da CF, que nada elucida o que se pretendeu defender. No mais das vezes, o suposto autor se limitou a elucubrar a eventual ausência de prova de que a Presidente saberia da corrupção na Petrobrás. O que, para mim, parece óbvio, já que ela fazia parte de um dos Conselhos daquela estatal, antes de ser eleita à Presidência.

Por fim, destaca-se a forma agressiva e desrespeitosa a que o infeliz autor desta desastrosa nota se refere a Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais célebres juristas brasileiros que merece todo o respeito e reverência mesmo de quem discorde de seus posicionamentos jurídicos.

Em suma, se alguém se pronunciou de acordo com a soma em dinheiro percebida para, utilizando seu nome, encartar uma tese "eminentemente política", esse alguém, com certeza, não foi Gandra Martins!

Como brasileiro - envergonhado com a atual imagem do Brasil -, deixo aqui o meu repúdio a tais declarações que, como dito, pretendem apenas "alterar a verdade" dos fatos, sem qualquer embasamento jurídico. Lamentável!!!

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

(9)
Carregando

Tópicos de interesse

(52)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando

Rodrigo Borba

Rua dos Funcionário, 906 - Paraná (Estado) - 80035--050

Entrar em contato